O presente contrato tem por finalidade estabelecer as condições gerais de uso e compra de produtos e serviços do cliente do site Chacha Pet Store.

1. Confidencialidade: é de responsabilidade da Chacha Pet Store a preservação da confidencialidade de todos os dados e informações fornecidos pelo Cliente no processo de compra.

2. Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC): O cliente dispõe desse serviço para sanar suas dúvidas, solucionar eventuais solicitações ou reclamações a respeito do seu pedido ou de qualquer conteúdo disponibilizado no site. O SAC poderá ser acionado por meio de telefone ou e-mail.

3. Política de entrega: o prazo para entrega dos Produtos é informado durante o procedimento de compra, contabilizado em dias úteis. As entregas dos Produtos são realizadas de segunda a sexta-feira. Excepcionalmente, algumas entregas de Produtos podem ocorrer aos sábados, domingos e feriados.

4. Serão realizadas até três tentativas de entrega no local informado. É indispensável que, no endereço solicitado, haja uma pessoa autorizada pelo comprador, maior de 18 anos, e portando documento de identificação para receber a mercadoria e assinar o protocolo de entrega. Se houver duas tentativas de entrega sem sucesso, o pedido retornará par o Centro de Distribuição dos Correios.

5. Após a finalização do pedido não é possível alterar a forma de pagamento e/ou endereço de entrega, solicitar adiantamento ou, ainda, prioridade da entrega.

6. O prazo de entrega informado durante o procedimento de compra do Produto. A cada atualização no status de entrega do pedido, o sistema da Chacha Pet Store envia, automaticamente, e-mails de alerta para o Cliente.

7. O valor do frete da entrega é calculado com base no local de entrega, peso e dimensões do Produto.

8. A Chacha Pet Store não autoriza a transportadora a: entrar no domicílio; entregar por meios alternativos (exemplo: içar produto por janela); abrir a embalagem do produto; realizar entrega em endereço diferente do que consta no DANFE; realizar entrega a menor de idade ou sem documento de identificação.

9. Direito de arrependimento: ao Cliente será facultado o exercício do direito de arrependimento da compra, com a finalidade de devolução do produto, hipótese na qual deverão ser observadas as seguintes condições: o prazo de desistência da compra do produto é de até 7 (sete) dias corridos, a contar da data do recebimento; em caso de devolução, o produto deverá ser devolvido à Chacha Pet Store na embalagem original, acompanhado da declaração de conteúdo, e de todos os seus acessórios.

10. Cliente deverá solicitar a devolução através do e-mail [email protected] ou pelo Whatsapp  (11)974994661.

11. Após a chegada do produto ao Centro de Distribuição, a Chacha Pet Store verificará se as condições citadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a restituição no valor total da compra.

12. Em compras com cartão de crédito a administradora do cartão será notificada e o estorno ocorrerá na fatura seguinte ou na posterior, de uma só vez, seja qual for o número de parcelas utilizado na compra. O prazo de ressarcimento e, ainda, a cobrança das parcelas remanescentes após o estorno integral do valor do Produto no cartão de crédito do Cliente realizado pela Chacha Pet Store, é de responsabilidade da administradora do cartão. Na hipótese de cobrança de parcelas futuras pela administradora do cartão, o Cliente não será onerado, vez que a Chacha Pet Store, conforme mencionado acima, realiza o estorno do valor integral do Produto em uma única vez, sendo o crédito referente ao estorno concedido integralmente pela administradora do cartão na fatura de cobrança subsequente ao mês do cancelamento.

13. Em compras pagas com PIX ou depósito em conta, a restituição será efetuada por meio de depósito bancário, em até 10 (dez) dias úteis, somente na conta corrente do comprador, que deve ser individual. 

14. O frete grátis é oferecido para as compras acima de R$399,00 para todo o Brasil utilizando o cupom: fretegratis.

15. O cliente poderá parcelar sua compra em até 3x sem juros, porém a parcela mínima deverá ser no valor de R$ 100,00.